SITUAÇÃO POLITICA NA GUINÉ-BISSAU, É UM ELEMENTO CONSTRANGEDOR E NÃO FAVORECE IMPLEMENTAÇÃO DAS AGENDAS PUBLICAS DO DESENVOLVIMENTO
foto/DIM |
A intervenção das ONGs na Guiné-Bissau deu saltos consideráveis
isto, em relação ao período antes da abertura democrática, onde as actuações das organizações não-governamentais eram de
cariz assistencialista com distribuição de géneros alimentares, vestuários e
materiais de saneamento, assim avaliou Miguel de Barros secretário-executivo de
uma das ONGs mais actuantes no país, nas áreas de cidadania protecção e
conservação ambiental, a Tiniguena.
"De transição para a liberalização politica, foi notável
um carácter muito mais militante das ONGs voltadas as suas intervenções ao nível
das comunidades rurais", sublinhou o sociólogo, salientando que nos finais
de ano 90, o carácter militante ganhou um cunho muito forte na actuação das organizações
não-governamentais, no que toca a capacidade de apresentar um corpo muita mais profissionalizada
e competente dando força ao visto carácter militante na época inicial da
democracia no país.
O activista social que falava numa entrevista exclusiva
hoje (30.05), a margem de encontro das ONGs na qual foi instituída um espaço de
concertação das organizações não-governamentais no país, comparou que a partir
do conflito politico militar de 1998, a acção das ONGs emergiu
significativamente e enquanto algo que
demostrou a complementaridade do trabalho com Estado, contudo adiantou que,
apesar de eram vistas como factor de competitividade e de desconfiança em relação
a diminuição da capacidade do Estado, as organizações jogaram um papel de
atores que prometiam a existência de um processo de animação e de construção da
agenda local, de apropriação da agenda de politicas públicas e de influenciar a
própria politica publica, colocando a população dentro do coração do modelo de
desenvolvimento.
"De ponto de vista social, económica e cultural, é
preciso cada vez mais consolidar a capacidade
das ONGs, a terem uma interlocução a partir de um fórum legitimo,
permitindo doutro lado, o dialogo com as estruturas publicas em conceber agendas
torcidas ao apoio a desenvolvimento, tendo um mecanismo de coordenação e concertação
com atores externos, possibilitando que as politicas publicas nacionais e politicas
de cooperação afiarem medidas de convergência que possam levar a efectivação
das politicas publicas no país" frisou.
Factor
constrangedor˸
A actual situação politica na Guiné-Bissau, é um elemento
constrangedor e não favorece componentes mais efectivos na implementação de
politicas publicas a ganharem consistências, isto, atendendo a falta do Estado,
que não está imbuído de recursos que lhe garante ser orientador das próprias
politicas publicas, assinalou o jovem investigador, acrescentando ainda neste
particular que o slogan "Renovar
compromissos com a Guiné-Bissau", foi na perspectiva de empurrar mais a intervenção
das organizações junto das comunidades locais, a ter em conta a reciprocidade de
relação e confiança entre as ONGs, e trabalhar no processo da consolidação da
democracia participativa na Guiné-Bissau, diz Miguel de Barros.
"Deste ponto de vista, a intervenção das nossas ONGs
devem ser no sentido de prometer não só a interpelação dos atores políticos a
criarem um quadro mais favorável, mas apoiar as próprias estruturas publicas ao
nível descentralizada a terem maior proximidade junto da população e com mais coerência
nas suas intervenções, acompanhando expectativas das populações a tempo como instituições
publicas que têm essa responsabilidade de pilotar as agendas de politicas
publicas" concluiu.
Importa ressaltar que, neste encontro foi aprovado um
documento designado "carta de valores e princípios" que rege o
funcionamento do espaço de concertação ora estabelecida.
Por Djibril Iero Mnadjam
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