COLIGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA APELA ESTADO GUINEENSE PARA CUMPRIR COM AS SUAS RESPONSABILIDADES NO QUE CONCERNE A PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DOS DIREITOS DOS MENORES
O presidente da coligação das organizações da defesa dos
direitos da criança na Guiné-Bissau (CODEDIC) apelou Estado Guineense para
cumprir com as suas responsabilidades no que concerne a promoção e protecção
dos direitos das crianças.
Al-Hadje Adulai Tangigora falava ontem (12-04-2017) a margem do encerramento de
ateliê no âmbito da execução do programa plaidoyer/advocacia
para melhor protecção das crianças e de melhorar a capacidade dos atores
estatais a fim de responder com as suas obrigações de respeitar e fazer
respeitar os direitos das crianças no país.
Participantes no encontro deixaram como recomendações:
- A divulgação de convenção dos direitos das crianças;
Capacitação de ONG,S que atuam no domínio de protecção de direitos das
crianças; Criação das infra-estruturas escolares tais como, jardins infantis e
escolas primárias; Laboração de plano nacional de infância; Aumento de
percentagem do orçamento a favor das crianças sobretudo, as mais carenciadas;
Apoio as ONG,S e instituições públicas que trabalham em prol da defesa das
crianças; promoção de um fórum nacional de infância e melhorar qualidade de
funcionamento de serviços da protecção das crianças nomeadamente saúde educação
e justiça sobre violação dos direitos dos menores no país.
Hélder Duarte Baticã em representação de Plan Internacional/GB no acto invocou
as autoridades nacionais no sentido de criar condições para cumprir as suas
obrigações consagradas na convenção de direitos das crianças.
Criada em vinte e sete de Junho de 2011 pelas
organizações nacionais e internacionais, CODEDIC
tem como objectivo defender e promover um ambiente sã, respeitando os direitos
e o bem-estar das crianças e visando assegurar a eficiência e das acções das
diferentes organizações e associações da sociedade civil que trabalham em
defesa dos menores.
V/Redacção
Por: Mamadu Dabó
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