O PRS DESCARTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO CONVOCADA PELO PRESIDENTE DA ANP.
O grupo parlamentar do partido da
renovação social PRS, descarta a sua participação na reunião convocada pelo
gabinete do presidente da assembleia nacional popular, a ter lugar hoje na sala
da reunião da mesa do hemiciclo.
A posição dos renovadores foi tornada
ao publico hoje numa conferência de imprensa realizada na sede daquela formação
política, pelo deputado Batista Correia no qual afirmou
que recusam a solicitação que contem quatro pontos da ordem do dia, porquanto
não computem a assinatura do líder do parlamento guineense senão do seu
director de Gabinete.
A convocatória em causa visa, análise
do relatório do FUNPI; Apresentação e discussão do relatório da comissão de
inquérito criado no âmbito das denúncias proferidas por presidente da república,
ponto três: Apresentação e análise do decreto que regulamenta a presente
campanha de comercialização de castanha de caju; o quarto e último visa,
analise e discussão sobre o incidente ocorrido durante a vigília entre as
forças policiais e o movimento dos cidadãos conscientes e inconformados.
Para os renovadores “este atitude vem
confirmar a falta de vontade e seriedade do presidente de hemiciclo, Cipriano Cassama para quem a assembleia nacional
popular é um espaço de debate de ideias e de defesa dos interesses exclusivo do
PAIGC”, acrescentou Batista Correia. Quanto ao ponto dois da ordem do dia que
propõe a apresentação e discussão do relatório da comissão de inquérito criado
no âmbito das denúncias proferidas por chefe de Estado, José Mário Vaz os renovadores ressaltam que a mesa da ANP no art.
30 do regimento não dispõe de competências de convocar e discutir tais
documentos, como pretende o presidente da ANP, conforme o PRS, consubstancia a
clara e ostensiva violação da lei. Expondo o ponto três, o grupo parlamentar do
PRS, ressalta ao líder da ANP mais uma vez de que apenas compete a mesa da
assembleia nacional popular estabelecer o projecto da ordem do dia, cintando o
art. 30º, nº 1, alínea a do regimento da ANP e nunca a apresentação e análise
de quaisquer documentos.
E quanto o ultimo ponto, que se refere
o incidente ocorrido durante a vigília entre as forças policiais e o MCCI, o
grupo parlamentar dos renovadores lamenta o sucedido, lembrando que a nossa lei
fundamental consagra e assegura aos cidadãos o exercício de direito de
manifestação e o de expressão enquanto direitos básicas.
Para finalizar o grupo rememora o
presidente da assembleia nacional popular de que ocupa uma função nobre, pelo
que deveria agir em conformidade com as leis da república.
V/Redacção
Por: Djibril Iero Mandjam
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